Processo 737046/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 11:26
Autuado em 01/11/2012 11:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4508/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4508/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2014 Acórdão   4508/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DAVI FELIX SCHREINER
Gestor ordenador das despesas PAULO JOSÉ KOLING
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4508/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 10:45 DP  
13/08/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2096/2014 -
06/08/2014 13:50 GCFAMG  
06/08/2014 08:28 S1C Certidão de Sessão nº 1601/2014 -
29/07/2014 10:05 GCFAMG  
22/07/2014 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3242/2014 -
22/07/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 9884/2014 - Pelo encerramento do Processo. Processo autuado como prestação de contas de transferência voluntária estadual. Ausência de repasse de recursos. Encerramento de processo.
01/11/2012 14:53 DAT Instrução nº 5627/2014 -
01/11/2012 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16146/2012 -

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